Home- busca: Leonardo de Assis Ferreira e Marcus Vinicius Coutinho Gomes
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 10:37
CNJ veta juízes em causas de advogados parentes
"A advocacia de parentes torna inviável a igualdade necessária para a boa aplicação da Justiça”, afirmou Marcus Vinicius
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:30
OAB decide atuar contra o Projeto de Lei que cria a carreira de paralegal
Segundo Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a figura do ?paralegal causa prejuízo irreparável no direito de defesa do cidadão?
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:32
Chega ao STF queixa-crime contra deputado federal Ciro Gomes por difamação e injúria
) contra o também deputado federal (PSB-CE) Ciro Ferreira Gomes por suposta prática de difamação e
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 14:57
Empresa de consultoria é impedida de captar clientes para serviços jurídicos
Juiz Federal Marcus Livio Gomes, da 12ª vara do RJ, deferiu liminar requerida pela OAB/RJ.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 13:59
Professor e doutrinador Fernando Capez deve ser investigado, mas respeitado por seus pares!
O presente artigo discorre sobre o Professor e doutrinador Fernando Capez
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21
O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras
O escopo do presente consiste em analisar o Ministério Público em sua evolução histórica inserta nas Constituições Brasileiras. O órgão em tela conquistou o status atual em meio a dificuldades diversas, principalmente, no tocante a definição de sua localização na organização estrutural dos textos constitucionais, que, consequentemente, projetava a ideia de sua vinculação a um Poder específico. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando sua presença se tornou exponencial, propiciando sua figuração como instituição dotada da grande confiabilidade popular hodiernamente alcançada. Empregou-se o método indutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica com a análise dos diplomas legais contextualizados à temática.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:06
REFIS 2023: Condições especiais do novo Programa de Recuperação Fiscal
Por Keiliane Coutinho - advogada e sócia da Fonteles Advocacia Empresarial
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O papel da jurisprudência à efetividade de um Direito Processual Penal de garantia e a inversão do ônus da prova.
Daniel Tempski Ferreira da Costa. Advogado em Curitiba-PR. Ex-Assessor de Desembargador - TJPR. Pós-graduado em ciências criminais.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:35
Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado
O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:58
ADPF defende presença de advogado em inquéritos policiais
O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a investigação ficará
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:14
Distritão aumentará o personalismo eleitoral, afirma presidente da OAB
Marcus Vinicius afirmou que o modelo é ruim porque continua forçando os candidatos a fazerem
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:04
OAB é contra PL que obriga renovação de procuração a cada dois anos
Para Marcus Vinicius "os advogados não podem aceitar que paire essa desconfiança sobre a classe dos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 15:45
OAB Nacional analisará PL que prevê agendamento de conversa com juiz
Marcus Vinicius reiterou que ?a prioridade da gestão é a valorização do advogado, com a defesa de
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:20
OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19
Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 17:19
CNJ garante quatro essenciais vitórias para a advocacia e a cidadania em apenas um dia
"É um ganho para a classe dos advogados e, principalmente, para o cidadão”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 12:30
Presidente nacional da OAB diz que Direitos humanos é pauta estatutária da Ordem
Marcus Vinicius Furtado Coêlho afirmou que a defesa dos direitos humanos é missão estatutária da
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:56
“Ajuste fiscal não rima com educação”, advertem presidentes da OAB
presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:41
OAB vai ao Supremo contra artigo do CPP que prevê multa para advogado
OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e tem pedido de medida cautelar.
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Array Publicado em 2023-03-21T13:11:12-03:00
Condenação contrária a pedido de absolvição do MP viola o sistema acusatório, dizem criminalistas
Por Leonardo Magalhães Avelar, Renata Rodrigues de Abreu Ferreira, Lenio Streck, Débora Pimentel e Bruno Borragine.
